Alguns tratamentos como câncer, por exemplo, exigem acompanhamento de medicamentos de alto custo no seu tratamento.
Por isso, a grande preocupação do segurado do plano ou do paciente da rede pública é, como conseguir acesso a remédios caros sem precisar pagar por isso.
É possível ter acesso a este tipo de medicamento desde que cumpra com algumas exigências.
Para tirar suas dúvidas e te explicar direitinho como conseguir o medicamento de alto custo tanto pelo plano quanto pelo SUS e, sobretudo, o que fazer caso receba uma negativa do pedido, preparamos esse conteúdo completo a seguir. Confira e boa leitura!
O que é medicamento de alto custo
O medicamento de alto custo é aquele que normalmente é recomendado para tratamentos de doenças crônicas como câncer, doenças do coração, asma, hepatites, Alzheimer, esquizofrenias, dentre outras.
Esse tipo de medicamento custa um valor muito alto e, por isso, é nomeado com o remédio ou medicamento de alto custo.
Como ele é indicado para tratamentos, é comum que o paciente precise comprar mais de uma vez e, por isso, acaba se tornando muito acima do que a pessoa consegue pagar.
Confira a seguir uma lista de medicamentos que são comuns para tratamentos que exigem um custo mais elevado.
Quais são os remédios de alto custo mais procurados
- Ibutinibre
- Venetoclax
- Rituximabe
- Nivolumabe
- Cloreto de Rádio 223 Ra
- Olaparibe, dentre outros.
Como solicitar o medicamento de alto custo pelo plano de saúde
Primeiramente, é preciso que você entenda que se o seu médico receitar um remédio de alto custo, alegando que é importante e essencial para o tratamento, então o plano de saúde não pode negar a cobertura.
Isto quer dizer, ele é obrigado a fornecer o medicamento de forma gratuita para o paciente.
Dessa forma, para entrar com a solicitação, você precisa ter em mãos um laudo detalhado do médico indicando os seguintes pontos:
- Informações sobre a doença do paciente, indicando o código CID;
- Qual o remédio necessário e a forma de tratamento;
- Deixar claro que o remédio é essencial, esclarecendo que o paciente já fez uso de outros medicamentos disponibilizados sem eficácia, alertando para os riscos à saúde do paciente em caso de não utilização do medicamento prescrito;
- Qual a dosagem necessária para o tratamento e por quanto tempo (se houver essa informação), ou, ainda, que a dosagem inicialmente recomendada pode sofrer alteração durante o tratamento.
- Indicação de que a dosagem que o médico prescreveu pode ser dispensada de forma fracionada.
Após ter esse laudo em mãos, você deve entrar em contato com o Plano de Saúde e solicitar o medicamento.
O que fazer em caso de negativa de cobertura pelo plano
Embora a Justiça entenda como atitude abusiva, caso você receba uma negativa do pedido de remédio de alto custo por parte do plano de saúde, é possível reverter a situação.
Os planos podem responder de forma negativa ao pedido, alegando que o remédio não faz parte do rol de procedimentos básicos da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).
Porém, isso não é o suficiente para negar o fornecimento de medicamento de alto custo para paciente e assegurado.
Também podem ser utilizados os argumentos de uso do medicamento para tratamentos alternativos ou uso do remédio de forma domiciliar, que segundo o plano, não é de responsabilidade da seguradora, uma vez que está fora do hospital.
Independente do tipo de negativa, se você possui laudo com exigência do remédio de alto custo para o seu tratamento, é possível reverter a situação com a ajuda de um advogado especialista do Direito da Saúde.
Junto à Justiça, o advogado contará com a melhor estratégia para solicitar o seu medicamento e ainda conseguir uma liminar para antecipar o recebimento enquanto a ação corre dentro da Justiça.
Como solicitar um remédio caro pelo SUS
Também é possível solicitar medicamentos de alto custo pelo SUS, mesmo tendo em mãos um laudo de médico particular.
Para receber esse tipo de medicamento pelo SUS, você precisa se dirigir à unidade de saúde em que você foi consultado ou recebeu o laudo. Caso você tenha em mãos um laudo de médico particular, pode solicitar na unidade de saúde mais próxima.
Confira a seguir o que você precisa ter em mãos para entrar com o pedido pelo SUS:
- RG;
- Cartão do SUS;
- PIS/PASEP (se possível);
- Formulário fornecido (LME) preenchido pelo médico;
- Duas vias da receita médica do medicamento de alto custo.
O laudo terá informações detalhadas sobre a doença e seu tratamento, comprovando o caráter essencial do uso do medicamento prescrito.
Já no relatório LME (com original e cópia), o médico informará o código da enfermidade que consta na Classificação Internacional de Doenças, indicará o número de cadastro no Conselho Regional de Medicina, carimbará e assinará o nome completo.
Após entrar com o pedido, é indicado solicitar uma cópia do protocolo. Você receberá uma carta indicando onde e quando pode retirar o medicamento.
O que fazer em caso de negativa do SUS
Assim como a negativa do plano de saúde, caso você receba um pedido de medicamento negado pelo SUS, é possível reverter através da Justiça.
Isso, claro, se você tiver em mãos toda a documentação necessária. Assim, entre em contato com um advogado especialista no Direito da Saúde e explique a sua situação.
Se em caso de urgência, o advogado pode solicitar à Justiça acesso imediato ao medicamento através de uma liminar.
Conte conosco, somos um escritório de advocacia com profissionais especializados e comprometidos em garantir seu direito na Justiça. Entre em contato com a nossa equipe e consiga o remédio de alto custo gratuitamente e imediato na Justiça.
