Você sabia que é possível ter acesso a medicamentos de alto custo pelo SUS de forma gratuita?
Tratamentos de doenças graves ou autoimunes normalmente exigem remédios que custam um valor mais alto, como é o caso para transplantes e doença de Parkinson, por exemplo, além de cânceres, dentre outros.
Mas o fato é que nem todos os pacientes possuem condições de comprar um medicamento de alto custo, principalmente quando o tratamento perdura por meses.
Dessa forma, é possível receber medicamentos de alto custo pelo SUS de forma gratuita, garantindo assim o andamento do tratamento específico.
Para que você entenda como conseguir remédio de alto custo pelo SUS, separamos alguns tópicos importantes abaixo, inclusive, o que você deve fazer caso o seu pedido seja negado. Confira a seguir!
Entenda o que são medicamentos de alto custo
Para ser considerado um medicamento de alto custo o remédio precisa ter um valor que corresponde a no mínimo 70% do salário mínimo na data da compra, sendo esse o valor do remédio durante todo o tratamento.
No caso, se o seu tratamento com um remédio X custar 70% do salário mínimo, isso quer dizer que o medicamento pode ser considerado de alto custo e, dessa forma, é possível solicitar através do SUS.
Quais são os medicamentos oferecidos pelo SUS
Existe uma lista de medicamentos que o SUS disponibiliza que você pode encontrar no RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais). Essa lista é separada em classificações de acordo com seus componentes.
Há uma lista com 560 remédios distribuídos gratuitamente pelo país nas unidades de saúde. Esses são separados em 3 grupos, conforme o tipo de doença: básico (incluem remédios para diabetes e hipertensão), estratégico (para doenças como AIDS, hanseníase e tuberculose) e especializado (ou de alto custo).
Mas, caso o medicamento que você precise não esteja dentro dessa lista, ou seja, não sendo fornecido pelo SUS ou não atenda o protocolo clínico e diretrizes terapêuticas (PCDT), você pode ajuizar uma ação junto com um advogado especialista em Direito da Saúde, para conseguir acesso ao mesmo.
Normalmente, são remédio de alto custo são destinados a doenças autoimunes, tratamentos de câncer, doenças cardíacas, como:
- Acetato de Cálcio – Hiperfosfatemia na Insuficiência Renal Crônica;
- Basiliximab Transplante Renal;
- Cabergolina Acromegalia, Doença de Parkinson;
- Antiinflamatórios não-esteroidais – Artrite Reumatóide;
- Beclometasona – Asma grave;
- Clozapina – Esquizofrenia, dentre outros;
Como solicitar o remédio de alto custo pelo SUS
Para dar entrada no pedido de solicitação do medicamento de alto custo pelo SUS, é preciso ter em mãos um laudo médico com informações sobre a doença, o tipo e o período de tratamento e sua dosagem.
Você também pode retirar na unidade de saúde mais próxima um formulário chamado Laudo de Solicitação, Avaliação e Autorização de Medicamento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (LME) e levá-lo para que o médico responsável preencha com as informações necessárias.
Lembrando que esse formulário deve estar assinado e carimbado pelo médico.
Assim, com o laudo ou LME em mãos, você deve se dirigir a uma unidade de saúde com RG, CPF, comprovante de residência, PIS/PASEP (se possível) e cartão do SUS.
É importante também solicitar a cópia do protocolo do pedido e você deverá receber por telegrama o comunicado de quando e onde poderá ser feita a retirada do medicamento.
Quanto tempo demora para receber o medicamento pelo SUS
Após a entrada do pedido, pode demorar poucos dias ou meses, a depender do medicamento em questão.
E uma vez aceito o pedido, você poderá retirar o remédio durante 3 meses na unidade de saúde, sendo que após esse período, será preciso reenviar a solicitação, repetindo o processo.
O que fazer caso o pedido de remédio de alto custo seja negado pelo SUS
Se você deu entrada no pedido, mas o SUS alegou que o medicamento de alto custo não está incluído na lista de remédios da RENAME, é possível ajuizar uma ação e conseguir uma liminar.
Mas antes, é preciso esgotar todas as maneiras de conseguir o medicamento por vias administrativas, como solicitar junto à Secretaria da Saúde Municipal ou Estadual, mesmo sabendo que será negado ou que talvez nunca receba uma resposta.
Feito o pedido junto à Secretaria de Saúde, é preciso aguardar um período de em média 15 dias para receber o retorno. Caso não receba a resposta ou ela seja negativa, aí o advogado do Direito da Saúde poderá ajuizar uma ação para conseguir o medicamento de forma emergencial através de uma liminar.
Se esse é o seu caso, então conte conosco. Nosso escritório está pronto, com as melhores estratégias para conseguir o seu medicamento de alto custo pelo SUS de forma gratuita ou o seu tratamento, garantindo o seu direito na Justiça. Clique aqui e converse online com nossos advogados para tirar suas dúvidas.
